Área de atuação

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O Escritório Moura & Baruch Advogados atua nas diversas áreas do Direito, notadamente Direito Tributário, Imobiliário, Administrativo, Societário, Cível, Consumidor e Trabalhista, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.

Área Tributária: Realização de planejamento tributário e reorganização societária voltada para economia e otimização da carga tributária; resposta à consultas, emissão de pareceres e assessoramento aos clientes no âmbito fiscal; acompanhamento de procedimentos de fiscalização; defesa de autos de infração e acompanhamento de processos administrativos fiscais; acompanhamento de processos judiciais em matéria tributária.

Área Imobiliária: Análise de documentação e assessoramento na aquisição e venda de imóveis; acompanhamento no licenciamento de empreendimentos imobiliários e registros públicos; elaboração de documentos jurídicos e assessoramento de empresas no desenvolvimento de empreendimentos, além do acompanhamento de eventuais ações judiciais que se façam necessárias.

Área de Direito Administrativo e Licitações: Assessoramento de Clientes durante procedimentos licitatórios, compreendendo a análise de editais e contratos administrativos, elaboração de questionamentos, defesas e recursos administrativos, acompanhamento durante a execução dos contratos administrativos, elaboração de notificações, pleitos administrativos etc., além do ajuizamento de eventuais ações judiciais que se façam necessárias.

Área Contratual: Elaboração de contratos diversos. Implantação de procedimentos internos de contratação, inclusive levando em conta as retenções fiscais e previdenciárias, além das demais repercussões nas diversas áreas tributárias.

Área Societária: Assessoramento, elaboração de contratos sociais e acordos de sócio; acompanhamento na abertura e encerramento de sociedades; regularização de sociedades estrangeiras; planejamento societário.

Área Contenciosa Cível e Trabalhista: Acompanhamento de processos em geral e atendimento a consultas.